Nesta quarta-feira (08 de junho), o governo publicou um decreto que propõe a exclusão do THC para a base de cálculo dos impostos federais.
O assunto rapidamente tornou-se viral nas redes sociais, por conta de suas relevantes transformações no mundo comex, as quais alteram não somente os impostos federais, mas também afetam o ICMS.
Sabemos que parece muita coisa, mas fique tranquilo(a), nós, da Ultramar, viemos explicar o que essa mudança significará.
Com o Decreto 11.090/2022 o THC foi retirado da base de cálculo do Valor Aduaneiro. Ou seja, somente o valor da mercadoria, o frete e os seguros internacionais permanecerão com base de cálculos para tributos no Imposto de Importação – IPI, PIS e CONFINS.
Isso significa, num aspecto geral, que o novo decreto possibilitará uma considerável economia aos importadores, por conta das mudanças propostas.
Então, o que você achou sobre esse novo Decreto? Conta pra gente!
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